Circular 004/2025 da Presidência do Sinepe-CE sobre a adesão das escolas da livre iniciativa ao programa de prevenção à violência nas escolas, do Ministério Público do Ceará
O Programa "Previne – Violência nas escolas, não!" foi oficialmente lançado no dia 31 de janeiro de 2025 em evento online transmitido pelo canal oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) no YouTube. O programa é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), órgão auxiliar do MPCE, e tem como objetivo principal estimular a criação de Comissões de Prevenção e Proteção contra a Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas públicas e da livre iniciativa do Ceará, além de fortalecer as comissões já existentes.
No atual momento ocorre o processo de adesão das escolas ao Previne para os próximos quatro anos, que deverá ser formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão pelo responsável pela escola, com o envio do documento para o e-mail previne@mpce.mp.br. O modelo do documento de adesão e o informativo com mais detalhes sobre o programa podem ser acessados abaixo.
O Sinepe-CE, comprometido com a construção de um ambiente escolar seguro e acolhedor, recomenda às instituições de ensino da livre iniciativa que ainda não fizeram a adesão ao programa, que providenciem até o final de fevereiro, para não perderem o prazo hábil.
Maria das Graças Bringel Olinda
Presidente do Sinepe-CE
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