Esclarecimento sobre anuidade escolar

Comunicado da presidência do Sinepe-CE

Entendemos que o reajuste na anuidade escolar pode gerar preocupações para as famílias, especialmente diante dos desafios econômicos atuais. Nosso compromisso é garantir que esses ajustes sejam feitos de forma justa e transparente, sempre seguindo a Lei Nº 9.870/1999, que permite que as escolas repassem os custos necessários para manter a qualidade do ensino.

Esses custos incluem despesas essenciais, como impostos, energia e investimentos em infraestrutura, além da formação contínua dos professores e atividades que enriquecem o aprendizado dos alunos. Para que as escolas continuem oferecendo um serviço de excelência, esses investimentos são indispensáveis.

É importante ressaltar que o Sinepe-CE não controla nem define os reajustes anuais, pois cada escola tem autonomia para estabelecer os valores de acordo com sua própria gestão interna e planejamento. As instituições levam em consideração seus custos operacionais e os investimentos necessários para manter a qualidade do ensino.

Ao mesmo tempo, reconhecemos a importância de não sobrecarregar o orçamento das famílias. Por isso, o Sinepe-CE reforça que os reajustes devem ser feitos de maneira responsável e equilibrada, buscando atender às necessidades das escolas, sem perder de vista a realidade financeira das famílias.

Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio: garantir que as escolas continuem desenvolvendo seus projetos pedagógicos com qualidade, ao mesmo tempo em que as famílias possam investir na educação de seus filhos de maneira sustentável. Por fim, o Sinepe-CE reafirma que as escolas da livre iniciativa no estado do Ceará têm o compromisso de assegurar a qualidade do ensino, o que significa que não podem omitir ou reduzir despesas que comprometam negativamente essa qualidade.

Maria das Graças Bringel Olinda

Presidente do Sinepe-CE