Orientações jurídicas

Educador(a), acesse as orientações jurídicas elaboradas pela assessoria jurídica do SINEPE-CE em consonância com as recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará e dos Órgãos de Defesa do Consumidor.

- A ESCOLA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

- EXAME DE ADMISSÃO NA EDUC. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL

- ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS

- ENSINO RELIGIOSO NO ENF. FUNDAMENTAL

- FESTA JUNINA NA ESCOLA E DIREITO AUTORAL

- ESTUDOS DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

- MATRÍCULA PARA ALUNOS SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

- NÃO RETENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

- O MATERIAL ESCOLAR

- OS SITES E A ESCOLA

- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

- PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

- RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA

- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CONSULTAS E RESPOSTAS (Coletânea das perguntas mais frequentes das escolas à assessoria jurídica)

José Milton de Cerqueira

José Milton de Cerqueira

Menu SINEPE-CE

Área Restrita

Esqueci a Senha

Informativo:

Recomendações Juspedagógicas

Orientações jurídicas

- A ESCOLA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

- EXAME DE ADMISSÃO NA EDUC. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL

- ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS

- ENSINO RELIGIOSO NO ENF. FUNDAMENTAL

- FESTA JUNINA NA ESCOLA E DIREITO AUTORAL

- ESTUDOS DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

- MATRÍCULA PARA ALUNOS SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

- NÃO RETENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

- O MATERIAL ESCOLAR

- OS SITES E A ESCOLA

- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

- PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

- RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA

- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CONSULTAS E RESPOSTAS (Coletânea das perguntas mais frequentes das escolas à assessoria jurídica)

Menu SINEPE-CE

Área Restrita

Área Restrita:

Esqueci a Senha

Informativo:

Recomendações Juspedagógicas

Orientações jurídicas

CONSULTAS E RESPOSTAS (Coletânea das perguntas mais frequentes das escolas à assessoria jurídica)