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ENS. SUPERIOR - RESULTADO NEGOCIAÇÃO COLETIVA

(SINEPE-CE em 23/11/2021)

Circular 025/2021 - GAB. PRESIDÊNCIA
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.


Assunto: RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2021/2022
ENSINO SUPERIOR
DATA-BASE 01 DE MARÇO


Informamos aos Associados e demais Instituições de Ensino Superior situadas no Estado do Ceará que, após inúmeras rodadas de negociação com o SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ e SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO CEARÁ, chegamos a uma composição referente à Convenção Coletiva de Trabalho com data-base em 01 de março de 2021 e aplicável aos Professores e Auxiliares do ENSINO SUPERIOR.

Ressaltamos que as convenções acordadas estão em fase final de assinatura e, para agilização da confecção da folha de pagamento relativa ao mês de novembro de 2021 e do cumprimento das obrigações imediatas, seguem algumas informações sobre o índice de reajuste, pagamentos e datas:

INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE, PAGAMENTOS E DATAS

1. Os salários dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de universidades, centros universitários e faculdades (Ensino Superior) serão reajustados em 1º de Novembro de 2021 através da aplicação de índice de 3,40% (três vírgula quarenta por cento) sobre o salário de março de 2020, já estando incluídos neste percentual de 3,40% (três vírgula quarenta por cento) quaisquer reajustes previstos na Legislação Salarial Vigente, nada mais restando referente à recuperação de perdas salariais, oriundas da inflação. Fica garantida a aplicação dos reflexos do reajuste salarial de 2021 (3,40%) sobre eventuais férias e rescisões de contrato de trabalho havidas no período de março a outubro de 2021, bem como para o pagamento do 13º salário do ano corrente.

2. Além do reajuste salarial, as partes estabeleceram, excepcionalmente, o pagamento de uma indenização compensatória na forma de abono e de caráter indenizatório, que poderá ser paga até 28 de fevereiro de 2022 e cujas condições serão informadas no instrumento coletivo.

Sendo o que tínhamos para o momento, ficamos ao seu inteiro dispor para esclarecimentos adicionais que se façam necessários, oportunidade que apresentamos nossas cordiais,


Saudações educacionais,


Prof. AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA
Presidente



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