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NOTA INFORMATIVA - RETORNO AULAS PRÁTICAS PRESENCI

(SINEPE-CE em 16/07/2020)

foto Fortaleza, 16 de julho de 2020.

NOTA INFORMATIVA
RETOMADA DAS AULAS PRÁTICAS E LABORATORIAIS PARA CONCLUDENTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (2020.1)


O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA LIVRE INICIATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SINEPE-CE, em nome das escolas de educação básica, ensino superior, cursos livres, técnico-profissionalizantes e de idiomas, os quais é o legítimo representante em todo o estado do Ceará, vem informar aos GESTORES das INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR que foi criada uma Comissão Interna, devidamente aprovada pela Assembleia de Mantenedores, com o objetivo de estudo e elaboração do Protocolo de Ações para a retomada das aulas do setor.

Esta Comissão, após seguidas reuniões com representantes do Comitê Gestor Estadual do Plano de Retomada, inclusive com a participação do Secretário Executivo SEPLAG e Coordenador do Plano de Retomada, Dr. Flávio Ataliba, conseguiu a AUTORIZAÇÃO para o retorno de aulas práticas e laboratoriais das Instituições de Ensino Superior no município de Fortaleza, especificamente aos concludentes de cursos de graduação e pós-graduação relativos ao semestre 2020.1, e que necessariamente concluirão o curso até julho ou agosto de 2020, portanto, não alcançando para esse início das aulas práticas presenciais os concludentes do 2º semestre - 2020.2. A referida autorização consta do Decreto estadual Nº 33.671, publicado em 11 de julho de 2020 (Art. 4º, § 6º, II).

A observância da especificidade relativa aos concludentes do semestre 2020.1 foi requisito estabelecido na negociação com o Comitê Gestor Estadual, uma vez que o quantitativo de alunos concludentes dos semestres 2020.1 e 2020.2, somados aos docentes e profissionais envolvidos, excedia em dobro e, portanto, contrariando o Protocolo do Governo e o acordado na negociação. Ademais, para que não restasse dúvida, realizamos nesta tarde consulta ao Comitê Gestor Estadual, onde restou afirmado não ser permitida a retomada das aulas práticas aos concludentes do segundo semestre - 2020.2.

Nobre Gestor(a), vivenciamos momentos delicados onde muitas das nossas decisões dependem de autorizações do Governo. Por isso, a importância de cada instituição de ensino cumprir Decretos, Protocolos e os Acordo firmados, caso contrário, nosso setor sofrerá sério abalo em sua credibilidade perante os Órgãos Governamentais, o que não podemos deixar acontecer em prol de uma maioria que vem cumprindo às normatizações.

Diante do exposto, o Sinepe-Ce recomenda às Instituições de Ensino Superior a retomada das aulas práticas e laboratoriais seja restrita aos concludentes do primeiro semestre – 2020.1. Quanto aos alunos concludentes do segundo semestre - 2020.2, orientamos não retomar as atividades presenciais até que obtenhamos a devida autorização.

Aproveitamos o ensejo para destacar a necessidade do cumprimento do Protocolo, obedecendo todas as medidas sanitárias de modo a garantir a segurança dos alunos, docentes e profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas atividades.

Sendo o que tínhamos para o momento, colhemos o ensejo para desejar nossas cordiais saudações.


Profª ANDRÉA NOGUEIRA SALES GRAÇA
Presidente em exercício

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